Processo 240736/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 10:14
Autuado em 04/05/2010 10:14
Oficio de encaminhamento 104/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 551/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   551/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012 Acórdão   551/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2011 Acórdão   2338/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DIOGENES APARICIO GARCIA CORTEZ
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 10:34 AR de devolução dos autos fisicos
15/06/2012 13:18 do Protocolo nº 39503-6/12, referente a Documentação Complementar
09/05/2012 11:00 Devoluçao do Oficio 101/12 - DEX
09/05/2012 10:58 Devoluçao do Oficio 102/12 - DEX
19/01/2011 13:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778585128BR
13/07/2010 07:22 do Protocolo nº 366012/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1307/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 551/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2338/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1493/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 785/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2012 09:38 DP  
09/07/2012 09:22 GCCMNS  
04/07/2012 16:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 698/2012 -
28/06/2012 10:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1862/2012 -
26/06/2012 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 224/2012 -
18/06/2012 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1307/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Informação - Contas Irregulares nº 20/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Instrução de Cobrança nº 101/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Instrução de Cobrança nº 102/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Informação nº 584/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Informação nº 585/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Instrução nº 306/2012 -
10/04/2012 10:36 DEX Instrução nº 307/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Acórdão nº 551/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 364/2012 -
25/01/2012 16:51 GCCMNS  
23/01/2012 10:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Acórdão nº 2338/2011 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1206/2011 -
14/10/2011 11:19 GCCMNS  
12/08/2011 15:49 SMPjTC Parecer nº 6548/2011 - Irregularidade . Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Ausência do termo de cumprimento de objetivos e extratos bancários. Atraso na prestação. Aplicação de multa ao gestor.
01/10/2010 10:14 DAT Instrução nº 4204/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/07/2010 12:15 SITIO  
13/07/2010 17:16 DAT  
13/07/2010 08:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1493/2010 -
24/05/2010 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 785/2010 -
24/05/2010 14:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1566/2010 -
18/05/2010 09:41 DAT Instrução nº 2222/2010 - Concessão de Contraditório.
14/05/2010 15:34 DP  
04/05/2010 16:09 DAT  
04/05/2010 10:14 DP  

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